Iniciativa se inaugura com discussão em torno das drogas e terá cinco edições mensais até dezembro
Reconhecer
a amplitude do conceito de cidadania cultural: este é o principal
objetivo do projeto “Cidadania Cultural em Debate”, um ciclo de debates
que vai pautar temas que impactam nos direitos culturais de minorias
sociais. A estreia será na próxima quarta-feira (24), das 18h30 às
20h30, com uma discussão sobre “Drogas lícitas e ilícitas: culturas,
usos e usuários”, no auditório do PAF 5 da Universidade
Federal da Bahia (UFBA), local que receberá as edições mensais de
debates até o fim do ano.
A
iniciativa marca uma nova proposição da Secretaria de Cultura do Estado
da Bahia (SecultBA), por meio da Diretoria de Cidadania Cultural (DCC),
setor vinculado à Superintendência de Desenvolvimento Territorial da
Cultura (Sudecult), no sentido de incorporar em suas políticas
perspectivas mais profundas das diversidades culturais. A cada encontro,
cidadãos em seu lugar de fala, representantes de movimentos
sociais, ativistas, especialistas e gestores públicos dialogam com a
plateia.
Assuntos
emergentes, que vêm repercutindo na vida pública de maneira expressiva,
entram numa discussão que se compromete com a inclusão. Assim,
esta frente abre olhar para a urgência de que as políticas públicas
culturais cumpram seu papel de contribuir para que a livre expressão das
variadas manifestações humanas não sejam empecilho para o pleno
exercício da cidadania.
“Estamos
assumindo a decisão de reconhecer que territórios culturais não são
apenas geográficos, mas também simbólicos e identitários. Estamos
em busca de compreender como o desenvolvimento da cultura possa de fato
gerar mais justiça social e ser vivenciado por cada vez mais baianos”,
afirma Sandro Magalhães, superintendente de Desenvolvimento Territorial
da Cultura, que espera mapear diretrizes
para esta atuação.
DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS: CULTURAS, USOS E USUÁRIOS –
O primeiro
encontro do “Cidadania Cultural em Debate” apresenta um tema tabu entre
sociedade e Estado: as políticas de drogas. Direito do usuário,
informação e desinformação, fatos científicos, sociais e políticos,
descriminalização, legalização, regulação do mercado
de substâncias ilícitas, segurança e saúde pública são assuntos que vão
permear a conversa.
Na
mesa, estarão quatro convidados: Cétila Itas, graduanda em Ciências
Sociais, redutora de danos e idealizadora do projeto Próxima Parada e da
iniciativa Vidas Negras Importam; Edward MacRae, professor associado do
Departamento de Antropologia e Etnologia da UFBA, pesquisador associado
do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas (CETAD) e líder do
Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Substâncias
Psicoativas (GIESP); Laércio Santos, do Movimento Nacional de População
de Rua e do Movimento de População de Rua – Bahia; e Emanuelle Silva,
diretora de Gestão e Monitoramento de Políticas sobre Drogas da
Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento
a Grupos Vulneráveis (SUPRAD) da Secretaria de Justiça, Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), especialista em Gestão de
Direitos Humanos e mestre em Gestão de Políticas Públicas e Segurança
Social pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB).
Depois
da edição inaugural, já estão agendadas as pautas “Cultura LGBT fora do
armário: identidades e representações” (28 de setembro), “Infância
e juventude: a cultura como chave para o ensino e aprendizado” (26 de
outubro), “Culturas negras: proteção, afirmação e resistência” (23 de
novembro) e “A mulher, os feminismos e a cultura machista” (14 de
dezembro).
CULTURA E CIDADANIA –
No Brasil, a Constituição Federal coloca
os direitos culturais na categoria de direitos humanos fundamentais.
Neste contexto, é essencial perceber o conceito de cultura em sua
grandeza, que extrapola a produção cultural e artística e se sobressai
quanto ao acesso a produtos: ela começa na possibilidade
de que as pessoas possam afirmar e valorizar sua própria identidade, se
reconhecer como parte de comunidades e da sociedade, além de ter sua
integridade e liberdade de expressão protegidas.
“É
preciso pensar em cidadania cultural também na via da cultura cidadã.
Estimular a responsabilidade de cada um nas transformações da sociedade
e construir uma cultura política efetivamente democrática. Para isso, é
preciso formular, desafiar pensamentos”, contextualiza Luísa Saad,
diretora de Cidadania Cultural. “E se todas e todos tivessem acesso aos
círculos, espaços e políticas culturais? De que
forma a cultura pode contribuir para uma sociedade com direitos
igualitários?”, completa ela. Identificação, emancipação, empoderamento,
afirmação e resistência são palavras-chave para que se estimule esta
reflexão e para que se combata a marginalização de
determinadas formas de fazer cultura.
Cidadania Cultural em Debate: “Drogas lícitas e ilícitas: culturas, usos e usuários”
Com: Cétila Itas, Edward MacRae, Laércio Santos e Emanuelle Silva
Quando: 24 de agosto de 2016 (quarta-feira), das 18h30 às 20h30
Onde: Auditório do PAF 5 da UFBA (Ondina)
E-mail: sudecult@cultura.ba.gov.br
Quanto: Gratuito
O
evento é aberto ao público e não exige inscrição prévia. A participação
está sujeita à lotação do espaço. Será realizado credenciamento na
entrada para posterior envio de certificado virtual.
Apoio: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton
Santos (IHAC/UFBA)
Realização: SecultBA
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