A maior bacia hidrográfica inteiramente situada no estado da Bahia está em situação crítica. A seca prolongada, na sua porção média, provocou um colapso sem precedentes na história da região deixando à mercê da sorte uma população ribeirinha de aproximadamente 35 mil pessoas, e impactando negativamente na vida de cerca de 300.000 mil pessoas que habitam os 10 municípios do Médio Rio de Contas.
A região já vinha tendo problemas recorrentes desde a década de 90, sendo que a partir de 2009 em decorrência de manutenções realizadas na Barragem de Pedras, em Jequié, houve um esvaziamento do lago e como não houve chuvas suficientes para sua recomposição, a situação de agravou. Em fevereiro de 2012, quando a Agência Nacional de Águas (ANA) proferiu parecer técnico contrário à soltura de água do açude público de Anagé, controlado pelo DNOCS, à montante da Barragem de Pedras e que sempre solucionou de maneira precária e paliativa o verdadeiro problema de segurança hídrica da Região do Médio Rio de Contas, a falta de água tomou proporções dramáticas.
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (IDAN), entidade não governamental que atua diretamente na Região do Médio Rio de Contas, promovendo e organizando cadeias produtivas locais, empreendendo ações e programas na educação regional, a ausência total de água no leito do Rio de Contas, na sua porção média, condena à estagnação econômica uma região já pobre e sofrida, agrava as injustiças e os desajustes sociais como o êxodo rural e o abandono de propriedades, lares e famílias, além de causar um impacto ambiental irreparável, exterminando espécies aquáticas, alterando o ciclo reprodutivo de aves e toda uma fauna dependente do rio. Para Alessander Davi, consultor do IDAN, a região carece de projetos estruturantes que possam resolver a situação de uma vez por todas, promovendo a perenização do médio Rio de Contas.
Na área compreendida entre o açude da Barragem de Cristalândia (Brumado) até o povoado de Porto Alegre (Maracás), o rio está com a vazão totalmente nula. Nessa região estão situados 74 municípios em estado de emergência. “Estamos há mais de oito meses sem chuva. O rio está completamente seco e virou passagem de carros”, relata Astrolábio Lago, vice-presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Margem do Rio de Contas da Comunidade de Conceição, em Manoel Vitorino.
A população do entorno do Rio de Contas sobrevive da pecuária bovina, agricultura e pesca. A população local está sendo abastecida mensalmente com carros-pipa, mas alguns moradores optaram por cavar poços artesianos, pois a água distribuída não é suficiente para a sobrevivência das comunidades.
Cristiano Marcelo, Secretário de Agricultura de Manoel Vitorino, conta que o município está em situação de emergência desde 2009, com apenas 30% do volume de chuvas esperado na região. Segundo o secretário, entre as ações desenvolvidas pela prefeitura, estão a perfuração de novos poços artesianos, abrangendo maior quantidade da população, o aproveitamento dos poços salinizados, além da solicitação de novos recursos junto ao governo federal.
“Nesta semana será iniciada a distribuição de cestas básicas e do vale cesta, que os agricultores podem trocar por arroz e feijão. Também estamos buscando recursos para a distribuição de água para consumo animal e para instalação de dois a cinco poços artesianos por mês nesta região”. De acordo com Astrolábio Lago, é necessário que o acompanhamento seja mais intenso e próximo. “A situação é de emergência e os pequenos municípios precisam de um acompanhamento mais direto das autoridades. Sem água nada funciona e, até o período de previsão de chuvas, falta muito tempo”, ratifica.
O governo também adotou medidas como o crédito com juros de 1% ao ano para pequenos agricultores (até R$ 12 mil) e de até 3,5% ao ano para os grandes (de R$ 12 mil a R$ 100 mil), através do Banco do Nordeste (BNB).
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